Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da PROT IMPER. Ao navegar pelo site, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Objeto e aceite
O objeto destes Termos é disciplinar o uso do site institucional da PROT IMPER, nome fantasia de Caio Alcântara Marinho Motta — MEI, CNPJ 18.772.737/0001-98. O site tem finalidade informativa: apresentar os serviços de higienização, lavagem e impermeabilização de estofados, colchões, tapetes, persianas e itens de bebê, e disponibilizar canais de contato. O uso continuado do site implica a aceitação integral destes Termos.
2. Uso permitido e uso proibido
É permitido navegar pelo site, ler o conteúdo e utilizar as informações de contato para solicitar orçamento ou contratar os serviços.
É proibido: utilizar o site para qualquer finalidade ilícita; copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização; tentar acessar áreas restritas ou o servidor; inserir códigos maliciosos; ou praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou outros usuários.
3. Propriedade intelectual do conteúdo
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, layout e demais elementos — pertence à PROT IMPER ou é utilizado mediante autorização. O uso não autorizado desse material, total ou parcial, é vedado e sujeita o responsável às medidas cabíveis.
4. Limitação de responsabilidade
As informações do site são fornecidas de boa-fé e podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio. A PROT IMPER não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo, nem por danos decorrentes de fatores fora do seu controle, como falhas de conexão do usuário.
Valores, prazos e resultados apresentados no site são estimativas gerais. O orçamento definitivo e as condições do serviço são acordados caso a caso, no contato direto com o cliente.
5. O site não substitui a avaliação do serviço
O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui a avaliação direta de cada estofado, colchão, tapete ou persiana pela equipe da PROT IMPER. A viabilidade da limpeza, a possibilidade de remoção de manchas e o prazo de execução dependem da análise do item em cada atendimento.
6. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Vicente, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Vigência
Estes Termos de Uso entram em vigência na data de sua publicação e permanecem válidos por prazo indeterminado. A PROT IMPER pode alterá-los a qualquer momento, e a versão atualizada passa a valer a partir da publicação nesta página. Última atualização: 9 de setembro de 2026.
Este documento foi elaborado com base nas informações fornecidas pelo titular e na legislação vigente. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes da publicação definitiva.